Para Pescar Precisa de Licença? Regras IBAMA

Sat, 10 Jan 2026 00:00:00 +0000

Sim: para pescar em águas públicas no Brasil, a licença de pesca amadora do IBAMA é obrigatória a partir dos 18 anos. Ela vale para rio, represa, lago, mar e outras águas sob jurisdição federal, em pesca desembarcada, embarcada ou subaquática conforme a categoria escolhida. Em pesque-pague particular o regime costuma ser outro; menores de 18 anos e alguns isentos de taxa seguem regras específicas, mas isenção de taxa não elimina o cadastro.

IBAMA on Guia Pesca Esportiva

Para Pescar Precisa de Licença? Regras IBAMA